TERMOS DE USO DA PLATAFORMA FLUXMED E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (“Termo”)

1. INTRODUÇÃO
1.1. Este Termo é oferecido pela FLUXMED – PLATAFORMA PARA SERVICOS DIGITAIS DE SAUDE LTDA, empresa de tecnologia com sede em Brasília/DF, inscrita no CNPJ nº 57.877.539/0001-40 que, de agora em diante, será referida como “Fluxmed” ou, simplesmente “nós”.
1.2. A “Fluxmed” é uma plataforma de desenvolvimento de serviços digitais de saúde, em constante evolução tecnológica, incluindo e disponibilizando novas funcionalidades com frequência. Isso implica em constante atualização deste Termo que estará sempre disponível na Plataforma para a leitura, atualização e compreensão pelo usuário da Plataforma Fluxmed, ou seja, VOCÊ (ou o seu representante legal).
1.3. VOCÊ (ou seu representante legal), usuário da Fluxmed é um paciente do estabelecimento de saúde que contratou a Plataforma Fluxmed para, por meio dela, prestar a VOCÊ um serviço de saúde. VOCÊ também é um titular de dados pessoais, consumidor que, por meio deste Termo, manifesta a sua vontade livre, informada e inequívoca e aceita as condições para utilizar o Fluxmed por meio de Aplicativo ou pela web.

2. OBJETIVO E ACEITAÇÃO
2.1. Este Termo tem como OBJETIVO cumprir com o dever de informar VOCÊ, sobre as indicações e limitações de uso, as finalidades, o canal de atendimento para dúvidas técnicas, seus direitos e obrigações relacionados à utilização do Fluxmed.
2.2. Além disso, por meio deste Termo queremos mostrar nosso compromisso com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e reforçar nosso dever com a transparência e a prestação de contas ao descrever: o ciclo de tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis de saúde, a base legal adotada, os tratamentos realizados pela Plataforma Fluxmed e nossa atuação como Agente de Tratamento com relação ao estabelecimento de saúde que VOCÊ vai interagir por meio da Plataforma Fluxmed.
2.3. Através da leitura deste Termo VOCÊ também vai entender e precisa concordar que a aceitação dele é obrigatória para utilizar o Fluxmed. Se VOCÊ não concordar com qualquer item deste Termo VOCÊ não poderá utilizar a Plataforma Fluxmed porque este Termo é de adesão.
2.4. Desde já, VOCÊ precisa saber que poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento e sem nenhum custo. Aliás, a Plataforma Fluxmed permite que VOCÊ faça a gestão de seu consentimento. Isso significa que VOCÊ poderá gerenciar com quem e com quais estabelecimentos de saúde VOCÊ permite que seus dados de saúde sejam compartilhados e visualizados.
2.5. A Plataforma Fluxmed foi desenvolvida com a premissa de que VOCÊ é o protagonista de sua saúde e titular de seus dados pessoais.
2.6. Assim que VOCÊ realiza o seu cadastro na plataforma, VOCÊ precisa saber que VOCÊ recebe um perfil de usuário com visão de paciente, as funcionalidades são centradas em VOCÊ. Quando VOCÊ for atendido em uma ou mais de uma organização de saúde, que também utiliza a plataforma, fique ciente que a organização de saúde passa a ser controladora das suas informações de saúde.

3. CONSENTIMENTO DE ACESSO A INFORMAÇÕES PELOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS
3.1. Caso VOCÊ seja um dos pais do menor ou seu representante legal, VOCÊ pode informar seu dependente legal ou filho(a) utilizando a função “Minha Família” na plataforma Fluxmed. Na primeira vez que seu dependente legal ou filho(a) for atendido por um médico que utiliza a plataforma Fluxmed, a vinculação do seu dependente legal ou filho(a) com você será validada pelo profissional que o atender. Com isso você terá acesso aos documentos clínicos do seu dependente legal ou filho(a).
3.2. As informações clínicas, documentos como: receitas médicas, solicitações de exames ou relatórios médicos dos filhos(as) ou dos representados, coletados no momento de atendimento médico, são os mesmos fornecidos por VOCÊ no uso da Plataforma Fluxmed.
3.3. O tratamento de dados dos menores ou representados serão feitos da mesma forma que o tratamento de dados para os maiores ou plenamente capazes civilmente.
3.3.1. A coleta de dados pessoais e o tratamento dos dados pessoais dos menores ou representados serão realizados sempre no seu melhor interesse.
3.4. O controlador de dados realizará todos os esforços razoáveis para verificar que o consentimento que trata o item 3.1. foi dado pelo responsável pela criança ou adolescente ou representado.
3.5. Caso haja qualquer dúvida referente a esta cláusula VOCÊ poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@fluxmed.com.br.

4. DESCRIÇÃO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA FLUXMED E LIMITAÇÕES DE USO
4.1. A “Fluxmed” está hospedada em nuvem no Brasil e tem funcionalidades como: armazenamento do prontuário eletrônico, agendamento de consultas, emissão de documentos médicos eletrônicos (prescrição, pedido de exames, atestado), realização de teleconsultas por vídeo. Ela também permite que VOCÊ visualize todo o histórico de acessos às suas informações de saúde sempre que VOCÊ quiser, o que é um mecanismo adicional de segurança para VOCÊ.
4.2. No caso de urgência ou emergência procure o atendimento presencial, o pronto atendimento ou o pronto socorro mais próximo de VOCÊ.
4.3. Em caso de qualquer dano que VOCÊ sofrer em decorrência do serviço de saúde prestado a VOCÊ pelo estabelecimento ou pelo profissional de saúde, VOCÊ não poderá buscar indenização perante a Fluxmed.
4.4. A Fluxmed não é a prestadora do serviço de saúde. VOCÊ deverá buscar os seus direitos unicamente perante o estabelecimento de saúde.
4.5. Por meio deste termo você isenta a Fluxmed de qualquer responsabilidade relacionada à prestação de serviços de saúde.
4.6. Consentimento é a base legal adotada pela Fluxmed para tratar suas informações de saúde (art. 11, da LGPD).
4.7. A Fluxmed, enquanto plataforma de interoperabilidade contratada pela organização de saúde e/ou profissional de saúde responsável pela sua assistência, compromete-se a respeitar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, especialmente aqueles relacionados à saúde, no papel de operadora de dados. VOCÊ precisa saber que, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), é proibido o uso compartilhado ou a comunicação entre controladores de dados de saúde com fins de obtenção de vantagem econômica, exceto nos seguintes casos, observados os seus interesses como titular de dados pessoais e como paciente:
4.7.1. Quando necessário para a prestação de serviços de saúde, de assistência farmacêutica e de assistência à saúde, incluindo os serviços auxiliares de diagnose e terapia, sempre em benefício dos titulares dos dados;
4.7.2. Para garantir a portabilidade de dados, caso seja solicitado por VOCÊ;
4.7.3. Para viabilizar transações financeiras e administrativas decorrentes do uso e da prestação de serviços oferecidos pela organização de saúde.
4.8. Ainda, conforme a legislação vigente, é vedado às operadoras de planos privados de saúde o tratamento de dados de saúde para a prática de seleção de riscos ao contratar ou excluir beneficiários (art. 11, §5º, da LGPD).
4.10. Por meio deste termo VOCÊ concede este consentimento ao estabelecimento de saúde que estiver realizando o seu atendimento por meio da Plataforma Fluxmed.
4.10. A Plataforma Fluxmed permite que VOCÊ faça a gestão de seu consentimento. Isso significa que VOCÊ poderá gerenciar com quem e com quais estabelecimentos de saúde VOCÊ permite que suas informações de saúde sejam compartilhadas e visualizadas.

5. COMO SUAS INFORMAÇÕES DE SAÚDE SÃO OPERADAS PELA FLUXMED
5.1. A Plataforma Fluxmed opera as suas informações de saúde na forma de (“usuário-paciente”), eventualmente, e por profissionais de saúde de uma organização de saúde (“usuário-autorizado”), em seu benefício e para a sua assistência.
5.2. Cadastro de dados pessoais de identificação: para VOCÊ se cadastrar à Plataforma Fluxmed, aplicativo ou web, VOCÊ vai precisar inserir os seguintes dados pessoais de identificação para gerar o login e senha de acesso à Plataforma Fluxmed:
5.2.1. Nome completo;
5.2.2. Data de nascimento;
5.2.3. Sexo de nascimento;
5.2.4. Número de CPF;
5.2.5. E-mail;
5.2.6. Número de celular.
5.3. VOCÊ precisa saber que, para assegurar a sua identificação e para evitar fraudes a Fluxmed faz a validação de seus dados junto à Receita Federal do Brasil, envia um token de validação por SMS para seu número de telefone informado ou um e-mail para poder validar o seu cadastro. Por isso solicitamos estas informações para VOCÊ.
5.4. Não forneça informações imprecisas sobre a sua identificação, proteja sua senha não fornecendo-a a ninguém, se precisar que outras pessoas além de VOCÊ tenham acesso às suas informações de saúde, utilize os mecanismos de consentimento disponíveis nos aplicativos Fluxmed.
5.5. Após realizado o cadastro VOCÊ poderá utilizar as funcionalidades da Plataforma Fluxmed, fazer a gestão de seus dados pessoais e de sua saúde na palma da sua mão!
5.6. Caso solicitado pelo estabelecimento de saúde, a Fluxmed pode processar suas informações de saúde na forma de tabelas, dashboards. Isso permite que o estabelecimento de saúde otimize a gestão da saúde populacional de seus pacientes.
5.7. VOCÊ precisa saber que a LGPD proíbe a realização de tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.
5.8. A Fluxmed é o operador de dados.
5.8.1. Fluxmed atua como operador de dados porque ela trata os seus dados pessoais conforme as finalidades estabelecidas pelo estabelecimento de saúde, que é o controlador de dados.
5.10. Enquanto VOCÊ não for atendido por um estabelecimento de saúde por meio da Plataforma Fluxmed, VOCÊ poderá pedir à Fluxmed para eliminar seus dados cadastrais. VOCÊ precisa buscar o canal de exercício de direitos da LGPD perante o estabelecimento de saúde onde VOCÊ foi atendido.
5.10. Por padrão a Plataforma Fluxmed envia mensagens de texto via WhatsApp, SMS ou e-mail com informações acerca do seu atendimento, como por exemplo, o agendamento de consultas; as solicitações de exames; as receitas médicas ou qualquer comunicação que possam auxiliar no acompanhamento das condutas clínicas adotadas pelo seu médico ou que possam auxiliar na condução do seu tratamento. Também poderão ser enviadas mensagens contendo solicitação de consentimento diversos, que caberá a VOCÊ, a decisão de aceita-las. VOCÊ pode desativar o recebimento de notificações a qualquer momento, fazendo seu cadastro, ou se já for cadastrado, clicando no ícone de sino, localizado na canto superior direito da sua tela.
5.11. Se VOCÊ tiver alguma dúvida sobre as funcionalidades ou tiver algum problema técnico para utilizar a Plataforma Fluxmed, VOCÊ pode pedir ajuda técnica para a Fluxmed por meio do seguinte e-mail: contato@fluxmed.com.br.
5.12. Atenção: Não envie à Fluxmed nenhuma pergunta relacionada à sua saúde. Procure o estabelecimento de saúde, o profissional de saúde ou o seu médico assistencial.
5.13. Integração com sua conta de usuário do Google – USUÁRIO DO GOOGLE.
5.13.1 O Fluxmed permite que você associe sua conta Fluxmed, com a sua conta do Google. O FLuxmed fornece funcionalidade de integração das agendas de atendimento gerenciadas no Fluxmed com seu Google Calendar, ou outrora, chamado de Google Agenda.
5.13.2 A integração é individual, cada pessoa identificada e autenticada no Fluxmed, profissional ou paciente, pode realização a integração com o Google Calendar.
5.13.3 Quais dados da sua conta Google são acessados: seu nome, endereço de e-mail, foto do perfil, e ainda caso permita, ver e editar eventos em todas as suas agendas.
5.13.3 Como utilizamos sua conta Google
5.13.3.1 Usaremos seus dados para enviar, de forma automatizada e uma vez configurada por VOCÊ, informações sobre as agendas de atendimento, e ainda, notificações por e-mail e newsletter etc.
5.13.3.2 Não venderemos seus dados a terceiros, mas podemos compartilhá-los com prestadores de serviços de saúde que utilizam o Fluxmed, isto porque, prestadores de serviços de saúde, médicos e profissionais de saúde são controladores de dados, conforme a LGPD e apresentado no item 5.8.

6. TEMPO DE ARMAZENAMENTO
6.1. Ao contrário do estabelecimento de saúde, a Fluxmed não é obrigada a conservar seus dados pessoais. Por isso, a plataforma fornece à organização de saúde mecanismos para extração de dados por ela controlados.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA
7.1. A Fluxmed encoraja que VOCÊ este Termo com calma e atenção antes mesmo de realizar o cadastro na Plataforma Fluxmed.
7.2. Se VOCÊ tiver qualquer dúvida relacionada ao presente Termo, VOCÊ pode enviar um e-mail para: contato@fluxmed.com.br.
7.3. Realizado o cadastro, VOCÊ declara e concorda que seus dados de login e senha para acessar a Plataforma Fluxmed são pessoais e pertencem a VOCÊ. VOCÊ não pode revelar ou transferir seu login e senha para ninguém.
7.4. VOCÊ é o responsável pelos seus dados pessoais de cadastro, por mais que sejam validados pela Fluxmed. Isso significa que a Fluxmed não será responsável por garantir que VOCÊ é a pessoa que cadastrou VOCÊ à Plataforma Fluxmed.
7.5. A Fluxmed tampouco será responsável pela segurança de seus dados pessoais compartilhados por VOCÊ em outros ambientes como e-mail, WhatsApp, ou quaisquer outros sistemas similares de mensageria.
7.6. Todos os acessos à Plataforma Fluxmed são rastreáveis, não podem ser alterados e podem ser visualizados por VOCÊ.

8. COMO É FEITA A PROTEÇÃO DOS SEUS DADOS
8.1. O controlador de dados (clínicas, prestadores de serviço de saúde, médicos e profissionais de saúde) e o operador de dados, protegem a confidencialidade de dados pessoais e dados sensíveis que lhe são confiados pelos titulares desses dados. Para isso, vêm implementando medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger dados pessoais e dados sensíveis contra acessos não autorizados e de situações acidentais, ou qualquer forma de tratamento inadequado, necessárias ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Regras de boas práticas e de governança garantem que o tratamento de dados pessoais e sensíveis seja lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas a que se destina. A coleta de dados pessoais e dados sensíveis para tratamento é realizada pelas Partes com base em medidas necessárias para assegurar a exatidão, integridade, confidencialidade, e anonimização, bem como garantir o respeito à liberdade, privacidade, inviolabilidade da intimidade, imagem, enfim, todos os direitos dos titulares, inclusive o exercício do direito de solicitar acesso, correção e eliminação de dados pessoais e sensíveis armazenados em banco de dados e sistemas digitais.

9. EXCLUSÃO E RETENÇÃO DE DADOS, INCLUSIVE DO USUÁRIO GOOGLE
9.1 Armazenamos suas informações pessoais por um período de tempo consistente e em conformidade com as legislações vigentes. o Fluxmed disponibiliza funcionalidade para que você possa cancelar sua conta no Fluxmed, quando VOCÊ cancela sua conta, iremos disponibilizar para “download”, todas as suas informações contidas no Fluxmed. Faça o download e guarde em dispositivo seguro. É seu direito.
9.2. Controladores de dados tem a responsabilidade de reter seus dados conforme diz a Resolução CFM nº 1.821/2007. Cabe a VOCÊ procurar os prestadores de serviços de saúde, clínicas, médicos e profissionais que utilizaram o Fluxmed para registro do seu atendimento, e solicitar a exclusão dos seus dados.
9.2.1. Uma vez recebido a solicitação de exclusão de seus, dados pelo Controlador de dados, eles serão excluídos da Plataforma no prazo de 24 horas e você será notificado no e-mail cadastrado.
9.3. O Fluxmed permite que VOCÊ revogue o compartilhamento e o consentimento de acesso seus dados, uma vez configurado por VOCÊ, seus dados não poderão ser visualizados, baixados ou processados pela plataforma.

10. INTEGRAÇÃO COM MODELOS DE IA – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVOS
10.1 A integração com modelos de inteligência artificial generativa promovida pelo Fluxmed, tem o objetivo de fornecer ao usuário facilidade para realização de interações com modelos de IA, sem a necessidade dos usuários alternarem para outras aplicações.
10.2 O Fluxmed não envia nenhum dado para o modelo de inteligência artificial generativa de forma deliberativa, sem que o controlador de dados realize a operação.
10.3 O Fluxmed recomenda fortemente que o controlador de dados nunca forneçer para o modelo de inteligência artificial generativa, informações de dados pessoais dos dados controlados por VOCÊ, seja um profissional de saúde ou usuário paciente.
10.4 O uso de dados brutos ou derivados do usuário recebidos das APIs do Google Workspace, A Fluxmed obedecerá à Política de Dados do Usuário do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. https://developers.google.com/photos/support/api-policy?sjid=13090456419366852076-SA#limited_use_of_user_data.

11. INSTRUÇÕES FINAIS PARA O BOM USO DO APLICATIVO E LIMITES
11.1. Ao utilizar a Plataforma Fluxmed VOCÊ reconhece e concorda que a disponibilidade e o funcionamento da Plataforma Fluxmed, como qualquer tecnologia de informação e comunicação estão sujeitos a interrupções devido a fatores que estão fora do controle da Fluxmed, incluindo, mas não se limitando a:
11.1.1. Indisponibilidade de energia elétrica;
11.1.2. Falhas no sinal de internet e velocidade inadequada de conexão;
11.1.3. Falhas de software em reparação;
11.1.4. Desastres ambientais.
11.2. Em casos de interrupções devido a manutenções programadas, falhas de software ou qualquer outro fator que afete a disponibilidade da Plataforma Fluxmed, VOCÊ pode tomar as seguintes ações:
11.2.1. Verificar comunicados. Pode ser que exista alguma notificação indicando a indisponibilidade.
11.2.2. Reportar problemas. Se encontrar um problema não comunicado previamente, é útil reportá-lo à equipe de suporte técnico da plataforma Fluxmed por meio do e-mail: contato@fluxmed.com.br.
11.2.3. Revisar este termo. Recomendamos que VOCÊ revise este Termo sempre que quiser ou quando for necessário.
11.3. O uso da Plataforma Fluxmed é condicionado à adesão integral destes termos.
11.4. Reiteramos: no caso de urgência ou emergência procure o atendimento presencial, o pronto atendimento ou pronto socorro mais próximo a VOCÊ.